Justiça pede explicações sobre acordo entre Elon Musk e SEC

As duas partes terão que explicar em um declaração até 11 de outubro porque o acordo é justo e razoável; algumas horas depois da ordem da juíza, Elon Musk publicou um tuíte ridicularizando a Securities and Exchange Comission (SEC, na sigla em inglês)

Elon Musk
Elon Musk, presidente executivo da Tesla, está sendo processo por fraudar tuítes sobre saída da empresa da Bolsa

Uma juiza federal dos Estados Unidos solicitou nesta quinta-feira,4, que Elon Musk e a Securities and Exchange Comission (SEC, na sigla em inglês) justifiquem o acordo que eles fizeram no último sábado, 29, que prevê o pagamento de uma multa e o afastamento de Musk da presidência do conselho. O presidente executivo da Tesla foi processado pela SEC, que é órgão regulador das empresas listadas em bolsa nos Estados Unidos,  por fraudar tuítes sobre saída da empresa da Bolsa.

Alison Nathan, de Manhattan, ordenou que o Musk e a SEC expliquem em um declaração até 11 de outubro porque o acordo é justo e razoável e porque ele não prejudica o interesse público. A juíza disse que só aprovará o acordo se receber essa explicação – segundo ela, é seu costume pedir esse tipo de declaração nos casos em que trabalha. A Tesla e a SEC não comentaram o assunto.

Mais conflito. Horas depois da ordem da juíza, Elon Musk publicou um tuíte controverso que se somou às várias declarações polêmicas que ele já fez na rede social.

Desta vez, ele ridicularizou o nome da SEC: “Só queria dizer que a Shortseller Enrichment Commission (Comissão de Enriquecimento de Vendedores a Descoberto, em tradução livre) está fazendo um ótimo trabalho. E a mudança de nome faz muito sentido!”

O tuíte de Musk pode ser um problema para o executivo: ele está no alvo de reguladores, sua capacidade de liderança da empresa está em cheque inclusive para alguns investidores e, com a mensagem, ele pode passar a ideia de que não vai cumprir o acordo.

Entretanto, para especialistas em Direito ouvidos pelo jornal The Washington Post, o tuíte de Musk depreciando a SEC não deve ter implicações legais para o executivo.

As ações da Tesla fecharam em queda de 4,4%, e caíram mais 2,2% depois do pregão, após o tuíte de Musk.

Entenda o caso. Elon Musk está sendo processado por manipulação de mercado, depois que publicou um tuíte sobre a proposta de fechar o capital da Tesla se suas ações batessem US$ 420, durante o pregão do dia 11 de agosto.

O acordo prevê o pagamento de uma multa de US$ 40 milhões – US$ 20 milhões pela Tesla e US$ 20 milhões pelo seu presidente executivo –, além do afastamento de Musk da presidência do conselho de administração da companhia. Inicialmente, quando o acordo foi proposto, Musk recusou-se a assiná-lo alegando que se o fizesse ele não seria sincero consigo mesmo. Depois ele acabou firmando aceitando as propostas do regulador.

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