Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo

Decisão do Parlamento chega 2 anos após a Justiça dizer que proibição era inconstitucional

Manifestantes celebram aprovação do casamento gay do lado de fora do Parlamento em Taipei – Sam Yeh/AFP

TAIPEI | AFP – O Parlamento de Taiwan legalizou nesta sexta-feira (17) o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É o primeiro país da Ásia a fazer isso.

Durante a votação, manifestantes favoráveis ao casamento gay foram protestar na frente do Parlamento, mesmo sob forte chuva.

“Em 17 de maio de 2019, o amor triunfou em Taiwan”, declarou a presidente Tsai Ing-wen, que havia incluído essa medida entre suas promessas de campanha. A data é o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. 

“Demos um grande passo para a igualdade verdadeira e convertemos Taiwan em um país melhor”, acrescentou, em um post, acompanhado da bandeira do arco-íris.

Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma sentença histórica, na qual julgou inconstitucional privar as pessoas do mesmo sexo do direito ao casamento, e deu um prazo de dois anos para que o governo mudasse a lei, com o alerta de que se nada fosse feito, o casamento gay se tornaria legal de forma automática.

No entanto, a oposição conservadora reagiu e realizou referendos pelo país, nos quais a maioria se mostrou contrária ao casamento gay.

Nesta sexta, o Parlamento votou três projetos sobre o tema. O que foi aprovado, com apoio do governo, foi o mais progressista e o único que usava a palavra “casamento”. Os outros propunham algo mais próximo a uma união civil.

Dentro da câmara, outros artigos da lei ainda estão sendo debatidos, incluindo aquele relacionado aos direitos para casais homossexuais em termos de direitos de adoção. 

Os casais homoafetivos não conseguirão a igualdade neste ponto, porque a proposta mais progressista só prevê a possibilidade de adotar o filho biológico de um dos membros do casal.

As associações de defesa dos direitos da comunidade LGBT, no entanto, declararam estar dispostas a fazer concessões nessa área em troca do reconhecimento do conceito de casamento. A ideia é que as batalhas pela adoção e gravidez por meio de barriga de aluguel podem esperar.

A aprovação coloca Taiwan na vanguarda pelo crescente movimento por direitos LGBT na Ásia. A ilha, separada da China desde 1949, realiza a maior parada gay do continente.  

Apesar da nova lei, o país tem grupos de pressão religiosos fortes, especialmente nas áreas rurais. 

Relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um crime em 70 países, segundo um relatório divulgado em março. A maioria está na África: são 33 nesse continente, além de 22 na Ásia, 9 nas Américas e 6 na Oceania.

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