Chefe da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, grande crítica da tecnologia, pretende endurecer ainda mais

Vestager ganhou elogios por sua supervisão da indústria de tecnologia. Agora, com mais autoridade da União Europeia, ela prevê uma postura mais agressiva
Adam Satariano e Matina Stevis-Gridneff, The New York Times

A chefe da Comissão Europeia, Margrethe Vestager

BRUXELAS – Nos últimos cinco anos, Margrethe Vestager conseguiu tornar-se a maior fiscalizadora da indústria tecnológica do mundo. Supervisionando a legislação sobre a concorrência na Europa, ela multou o Google em mais de US$ 9 bilhões por infringir as leis antitruste, e obrigou a Apple a pagar cerca de US$ 14,5 bilhões por sonegação de impostos.

Agora, ela afirma que este trabalho, que fez dela uma heroína entre os críticos da tecnologia, não está sendo corajoso o bastante. Segundo ela, as maiores companhias continuam testando os limites das leis antitruste e se comportam de maneira antiética. Mas, acrescentou, o crescente ceticismo em relação à tecnologia lhe deu espaço para uma estratégia mais rigorosa: “Nos últimos cinco anos, alguns dos aspectos mais sombrios das tecnologias digitais se tornaram visíveis”.

Por isso, Margrethe, ex-legisladora dinamarquesa, começou um raro segundo mandato na direção da divisão antitruste da Comissão Europeia, e assumiu uma responsabilidade mais ampla no campo da política digital em todas as 28 nações do bloco. Ela elaborou um programa que tem na sua mira as gigantes da tecnologia, avaliando se deverá retirar as proteções que escudam as plataformas de internet da responsabilidade pelo conteúdo postado pelos usuários. E trabalha na possibilidade de fazer com que as empresas paguem mais impostos na Europa e investigando de que maneira elas usam dados para afastar as concorrentes.

Margrethe prometeu criar as primeiras normas do mundo relativas à inteligência artificial e fez apelos para que sejam concedidos direitos de barganha coletiva aos trabalhadores temporários, como os motoristas da Uber. E isto, além de investigar as acusações de práticas desleais de negócios, do Facebook, Amazon e Apple.

O seu sucesso dependerá do apoio de outras autoridades que já estão às voltas com problemas como a saída da Grã-Bretanha da União Europeia e as relações estremecidas com os Estados Unidos. Pessoalmente, Margrethe é uma personalidade política absolutamente polida, muito inteligente, que projeta modéstia embora não costume exatamente evitar as atenções gerais. Ela minimiza as críticas, como as que recebe de numerosos executivos da área tecnológica, e do presidente Donald Trump, segundo os quais ela não está sendo justa para com as companhias americanas da este setor.

As autoridades americanas estão mudando de opinião e compartilham de seu ceticismo em relação a esta indústria. Algumas tentam aprender com as iniciativas da Europa. As investigações sobre a Google levaram anos e deram a estas companhias o tempo de consolidar o seu domínio. E uma vez concluídas, dizem os críticos, as penas se concentraram em vultosas multas com as quais estas puderam arcar facilmente.

Luther Lowe, diretor de política pública do Yelp, o site  de comentários que criticou o comportamento da Google, elogiou os esforços de Margrethe. Mas ele alertou que companhias como a Yelp, “até o momento, não viram o mínimo avanço prático que beneficiasse a todos, embora tenham se imposto em termos de conceito.” Margrethe disse que está tomando medidas para acelerar as investigações e aplica uma norma que atua como uma ordem de cessar e desistir a fim de que as companhias parem de agir de determinada maneira enquanto pode ocorrer uma investigação.

Ela terá uma função de destaque no debate da União Europeia sobre a nova Lei dos Serviços Digitais, que introduzirá amplas reformas na atuação da internet, como obrigar as plataformas online a retirar conteúdo ilegal. O Facebook, afirmou, deve agir rapidamente para frear a difusão de informações falsas, material violento e o discurso de ódio.

“É preciso retirá-lo, porque ele se espalha como um vírus”, ela disse. “Mas se isto não for feito com a devida rapidez, é claro, teremos de regular as atividades neste campo”. Margrethe continua concentrada em averiguar se as companhias de tecnologia expulsaram empresas que dependem delas para chegar aos consumidores.

“Algumas destas plataformas têm o papel de jogador e de juiz ao mesmo tempo; isto pode ser justo?” perguntou. “A gente nunca aceita uma partida de futebol em que um time é também o juiz”. Ela afirmou que a Europa tem uma visão diferente da tecnologia em relação à dos Estados Unidos que são muito abertos, e ao controle do governo na China. “As forças do mercado são mais do que bem-vindas, mas não devemos deixar que  o mercado tenha a última palavra”, disse Margrethe. “Os mercados não são perfeitos”. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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