Pessoas trans ainda são criminalizadas em 13 estados-membros da ONU, aponta relatório

Em contrapartida, 9 países tomaram medidas para tornar mais fácil para as pessoas trans alterarem seu nome e classificação de gênero em documentos oficiais, como certidões de nascimento
Thomson Reuters Foundation

Membros da comunidade trans do Paquistão protestam contra a morte de uma transexual em Lahore Foto: AFP

Pelo menos 13 estados-membros das Nações Unidas ainda criminalizam as pessoas trans, enquanto outros usam as leis de moralidade e indecência para reprimir a comunidade trans, mostrou o levantamento “Trans Legal Mapping Report”, feito pela organização de direitos LGBT+ ILGA World e divulgado esta semana.

Nigéria, Omã e Líbano estão entre as nações com leis anti-trans explícitas, de acordo com o relatório. A pesquisa detalha a legislação e as políticas trans em 143 estados-membros da ONU e em 19 outras jurisdições.

Muitos outros países aplicam regulamentos “aparentemente inócuos” cobrindo crimes como “perturbação pública, indecência, moralidade (e) vadiagem” para policiar comunidades trans, afirma o relatório. No entanto, pelo menos 96 estados-membros da ONU agora têm disposições para o reconhecimento legal da identidade de gênero, de acordo com a pesquisa.

Violações dos direitos de pessoas trans ocorreram em todo o mundo, afirmou a diretora de programas da ILGA World, Julia Ehrt.

— Algumas das nações mais brilhantes quando se trata de reconhecimento legal de gênero estão localizadas no sul global, como a Argentina — acrescentou. Oito anos atrás, a Argentina se juntou a um punhado de países que permitem que pessoas trans mudem de gênero em documentos oficiais de identidade, sem testes físicos ou psicológicos.

Na Reino Unido tem havido um debate feroz nos últimos anos sobre a reforma da Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004, colocando algumas feministas contra partes da comunidade trans. O governo britânico lançou uma consulta há dois anos sobre a revisão da lei para permitir a “identidade pessoal” na Inglaterra e no País de Gales — uma reforma que os oponentes disseram que poderia permitir que homens predadores acessassem espaços exclusivos para mulheres, como banheiros.

— No Reino Unido, o debate é particularmente acirrado quando você o compara com outros debates em estados europeus e eu acho que (ele) foi, de certa forma, exportado para muitos dos outros países da Commonwealth — disse Ehrt.

O relatório também destacou alguns desenvolvimentos positivos para as pessoas trans nos últimos dois anos. Desde 2018, nove países tomaram medidas para tornar mais fácil para as pessoas alterarem seu nome e classificação de gênero em documentos oficiais, como certidões de nascimento.

O legislador britânico Crispin Blunt, presidente do Grupo Parlamentar sobre Direitos LGBT+, disse que a decisão do governo descartar a proposta de “auto-identificação” significava que era “uma época particularmente miserável no Reino Unido”.

— A Grã-Bretanha continua reivindicando a liderança global em direitos LGBT+, mas apenas decidiu não atualizar seus próprios processos. Agora, 25 nações, com mais a seguir, nos mostram um exemplo melhor de como respeitar os direitos humanos básicos de pessoas trans e de gênero diverso — afirmou.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.