Como um grupo de meninas conseguiu aprovar leis sobre pobreza menstrual no Rio de Janeiro e no DF

Integrantes do Movimento Girl Up, presente em 23 estados do país, elas agora aguardam respostas para mais de 15 PLs propostos a deputados
Gisele Araújo

Meninas do Clube Girl Up Elza Soares posam em frente à Alerj com a lei sancionada de combate à pobreza menstrual no estado do Rio Foto: Arquivo clube Girl Up Elza Soares

O desconhecimento sobre o funcionamento dos trâmites da política não foi empecilho para que meninas, com idades entre 17 e 18 anos, batessem à porta de parlamentares e propusessem projetos de lei que combatem a pobreza menstrual no Brasil. A ideia surgiu depois de uma exaustiva campanha de arrecadação de absorventes realizada por integrantes do movimento Girl Up Brasil, que treina e conecta jovens lideranças femininas.

— Foi muito cansativa (a arrecadação), mas deu certo, só que vimos que a gente não tinha capacidade para repetir mais um mês. A partir disso, pensamos: quem poderia fazer esse trabalho de forma contínua? E chegamos a conclusão de que era tarefa do poder público — explica Beatriz Diniz, vice-presidente do Clube Elza Soares, que reúne meninas do movimento Girl Up no Rio de Janeiro.

Para participar do movimento, as meninas precisam se associar ou criar clubes em seus estados. Hoje já são 150 clubes pelo país, e em estados que não têm representantes, elas se articulam e estudam as necessidades locais para propor projetos que se adaptem à realidade da população.

Doação de absorventes em comunidades da Zona Norte do Rio de Janeiro Foto: Arquivo club Elza Soares
Doação de absorventes em comunidades da Zona Norte do Rio de Janeiro Foto: Arquivo club Elza Soares

A primeira articulação aconteceu no Rio de Janeiro. As meninas do Clube Elza Soares mapearam deputados e, depois de serem ignoradas por alguns gabinetes, receberam resposta do deputado licenciado Renan Ferreirinha (PSB), que hoje atua como Secretário de Educação do município do Rio.

— No início, teve aquela síndrome de sabotador, da qual nós jovens sofremos. Pensamos: “Caraca, eles vão ter preconceito para falar com a gente”. Então nos apresentamos como meninas-líderes, com dados, e mostramos o que a gente fazia. Enquanto estava em tramitação, a gente não compartilhou com ninguém, pois pensamos: “Vai que não acontece”. A gente só compartilhou com outras meninas quando virou lei — esclarece Beatriz Diniz, referindo-se à Lei 8924/2020, que inclui absorventes descartáveis na lista de produtos da cesta básica no Rio.

Ferreirinha confirma que as meninas foram fundamentais para o sucesso da iniciativa:

— Decidimos, após conversas com meninas do Clube Girl Up Elza Soares ampliar o debate da pobreza menstrual  para a Alerj, especialmente no momento de pandemia, que agravou uma situação muito difícil de desigualdade social e de pobreza.

Letícia Bahia, gerente regional do Girl Up no Brasil, classifica como “chocante e inspiradora” a reação das garotas ao saberem da aprovação da lei no Rio. Ela destaca as reações na internet de quem não tem familiaridade com o tema.

— Para esse momento, a informação sobre o tema é muito urgente. A tramitação de alguns projetos de lei mostrou muito isso, pois a primeira resposta das pessoas quando ouvem que é preciso focar em políticas públicas para o combate à pobreza menstrual é de negação, principalmente nas redes — explica.

Outro projeto de lei estimulado pela iniciativa das meninas foi aprovado no Distrito Federal. Por lá, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos nas escolas públicas, a norma 6.779/21, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), prevê educação menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Escolas sem água e casas sem banheiro

No Brasil, cerca de 30% da população menstrua. Porém, nem todas essas pessoas têm acesso à saúde básica menstrual devido à limitações econômicas e estruturais, além da falta de informação. Segundo dados da BRK Ambiental, empresa privada de saneamento básico, 1,5 milhão de mulheres brasileiras vivem sem banheiro em suas casas.

O relatório do Censo Escolar 2018 apontou que 26% das escolas brasileiras não têm acesso a abastecimento público de água e quase metade (49%) das escolas brasileiras não têm acesso à rede pública de esgoto. Em estados do Norte, menos de 10% das escolas têm acesso a esgoto sanitário.

Pensando nesses números, as meninas do Girl Up começaram a se movimentar em regiões com um maior número de pessoas em situação de escassez de recursos. E foram procuradas pelo gabinete da deputada Michele Begot (PSD), do Pará, que tomou conhecimento das articulações das jovens pela internet.

 — Eu não tinha ideia do tema nem do quanto a situação era grave na nossa região. Depois de pesquisar o assunto, o meu gabinete decidiu que deveríamos apresentar um PL e entramos em contato com o Girl Up para nos ajudar. O texto da proposição busca atender principalmente às populações ribeirinhas, pois são as que mais sofrem com a falta de saneamento básico e acesso à saúde — explica Michele Begot, autora do projeto de lei 249/2020.

Quem debateu o texto do regulamento junto à deputada foi a caloura do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Nayara Teixeira, de 17 anos, moradora de Osasco, região metropolitana de São Paulo.

— Eu tinha a visão de que só poderia contribuir para a luta por equidade de gênero se estivesse formada na faculdade. Mas vi que a gente pode se organizar e fazer isso, mesmo no ensino médio. Muitas pessoas não têm acesso a absorventes. Por exemplo, meninas de Brasília e São Paulo têm muito mais acesso do que meninas do Norte e do Nordeste, sem falar na questão racial e social — afirma.

Para Daniela Rezende, cientista política e professora da Universidade Federal de Viçosa, (UFV), a atuação das meninas junto ao legislativo é um ponto positivo na proposição de mudanças estruturais, uma vez que a representatividade feminina nas casas legislativas é ainda muito pequena.

— A percepção do grupo de que mudanças mais estruturais só acontecem se houver mudança pública, mostra o nível de maturidade delas, mas também aponta, como hipótese, que essa ação tem fomentado a eficácia política de que a minha ação individual move alguma coisa — esclarece.

Apesar de mulheres estarem mais vulneráveis às consequências da pandemia, como aumento da da violência doméstica. Nos primeiros meses da quarentena, apenas 2% dos projetos de lei tinham o recorte de gênero, segundo levantamento do Elas no Congresso.

— Políticas voltadas para mulheres deveriam ser consideradas emergenciais, mas não são. Em um  contexto de crise humanitária e crise sanitária, a pobreza menstrual, por exemplo, limita o exercício da cidadania de uma parte significativa da população — enfatiza Daniela.

Educação menstrual

A menstruação é um processo fisiológico inerente à pessoas com úteros, mas que na sociedade ainda gera muitos tabus. A integrante do Girl Up de Rio Grande do Norte, Talyta Venâncio, lembra que, antes de integrar o movimento, desconhecia parte do funcionamento de seu corpo e tinha vergonha de sua menstruação.

Representante do clube de Rio Grande do Norte exibe projeto de lei em frente à Assembleia Legislativa Foto: Arquivo Clube Girl Up RN
Representante do clube de Rio Grande do Norte exibe projeto de lei em frente à Assembleia Legislativa Foto: Arquivo Clube Girl Up RN

— As meninas têm que esconder o absorvente quando estão menstruadas. Na escola, também não podia falar, e é uma questão de saúde pública. A educação menstrual tem que acontecer nas escolas, não só para meninas, mas também para os meninos. Eles desconhecem o funcionamento do nosso corpo e acabam fazendo piadas sobre algo que é natural.

A ginecologista Fátima Oladejo acredita que educação menstrual nas escolas resolveria parte dos preconceitos estabelecidos em relação ao ciclo menstrual.

— Programas que levam informações às escolas são fundamentais tanto para que se conheça o funcionamento do corpo, como também para que pessoas que menstruam possam aprender a fazer uma coleta saudável do sangue menstrual, evitando doenças infecciosas — ressalta.

Acesse o site para saber mais: https://livreparamenstruar.org/sobre/

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