Apple vs. Epic: julgamento na Austrália será em novembro de 2022

Depois de vários altos e baixos, o processo entre a Apple e a Epic Games levado à Austrália teve uma data de julgamento condicional marcada para novembro de 2022.

De acordo com um documento da corte australiana publicado hoje [PDF], o juiz Nye Perram apontou “que não queria atrasar mais o processo”, visto que o caso já enfrentou dois recursos — um deles colocando o litígio em espera.

A Epic Games recorreu da decisão e ganhou, o que permitiu recomeçar o caso. Três juízes do tribunal federal concederam o recurso, pois consideraram que o imbróglio envolve questões fundamentais de interesse público em relação à conduta executada no mercado australiano.

Durante a audiência, a Apple questionou o potencial de outra suspensão do caso, mas foi rapidamente rejeitada por Perram.

Não acho que devo realmente fazer pela porta dos fundos algo que realmente deveria ser feito pela porta da frente e acho que se você quiser solicitar a suspensão do processo, terá de fazer um pedido formal disso. Na ausência de tal pedido, não vou atrasar o processo.

Na mesma audiência, a Epic Games apresentou uma reclamação retificada [PDF] para um processo semelhante contra o Google nos Estados Unidos, o qual revelou que a gigante de Mountain View considerou uma oferta a Tencent, que possui uma participação minoritária na Epic, para comprar sua participação. A companhia também considerou a parceria com a Tencent para adquirir totalmente a Epic, segundo o documento.

Vale notar que a Epic Games abriu processos antitruste contra a Apple e o Google em várias jurisdições. Em todas as ações — movidas na Austrália, nos EUA, na União Europeia e no Reino Unido — ela acusou as gigantes de tecnologia de “conduzir práticas anticompetitivas e monopolistas devido às suas estruturas de taxas de comissão”. [MacMagazine]

VIA ZDNET

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