Coreia do Sul cobra US$46 milhões em impostos da Apple

A relação da Apple com a Coreia do Sul tem ficado cada vez menos prolífica, por assim dizer.

Como se não bastasse o fato de o país ter sido o primeiro a aprovar uma lei regulamentando a App Store, agora um órgão regulador sul-coreano disse que a Apple deve ao país cerca de 55 bilhões de wons (mais de US$46 milhões) em impostos corporativos de custos de publicidade do iPhone — os quais a Maçã havia imposto às operadoras de telefonia móvel locais.

A cobrança parte de uma disputa antitruste na Coreia do Sul sobre quem paga os custos de publicidade do iPhone e do iPad no país. De acordo com os regulamentos locais, quando uma empresa recebe fundos para um anúncio, ela precisa registrá-los em “ganhos com ativos contribuídos” e pagar impostos corporativos sobre esses ganhos, como divulgado pelo The Korea Times.

Segundo o representante do órgão, Jang Hye-young, esse “é apenas o começo dos custos que a Apple deve pagar”.

A Apple foi investigada pela Comissão de Comércio Justo da Coreia por práticas desleais contra operadoras móveis locais, e o Serviço Nacional de Impostos precisa coletar o imposto corporativo que a Apple não pagou por meio de inspeções, em meio a essas circunstâncias em que a empresa obteve ganhos. Deveriam ser cobrados impostos sobre a empresa pelos ganhos obtidos com o repasse de despesas promocionais para empresas parceiras por meio de abuso do seu status dominante nas relações comerciais.

Vale notar que o processo envolvendo o suposto abuso de poder foi resolvido, com a Apple se comprometendo a gastar US$90 milhões para investir na infraestrutura do país, incluindo a construção de uma Apple Developer Academy.

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Comunicações da Coreia (KCC), Han Sang-hyuk, prometeu estabelecer regulamentações para grandes empresas de plataforma de tecnologia — como a Apple e o Google.

O chefe da KCC também disse que a agência está comunicando as empresas sobre o cumprimento dessas revisões e se comprometeu a garantir que os desenvolvedores de aplicativos sejam notificados sobre as últimas mudanças na lei.

VIA PATENTLY APPLE

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