Apple e Google sob escrutínio antitruste no Japão por potencial manipulação de mercado

Fair Trade Commission investiga iOS e Android para potencial manipulação de mercado
SATSUKI KANEKO and RYOHEI YASOSHIMA, Nikkei staff writers

O iOS da Apple e o Android do Google desfrutam de um duopólio quase completo no mercado japonês de sistemas operacionais para smartphones. © Reuters

TÓQUIO – A Comissão de Comércio Justo do Japão investigará se a Apple e o Google estão alavancando seu domínio no mercado de sistemas operacionais de smartphones para eliminar a concorrência e limitar severamente as opções para os consumidores.

O estudo envolverá entrevistas e pesquisas com operadores de sistemas operacionais, desenvolvedores de aplicativos e usuários de smartphones, disse o secretário-geral da comissão, Shuichi Sugahisa, a repórteres na quarta-feira. A iniciativa explorará as condições de mercado não apenas para smartphones, mas também para smartwatches e outros wearables.

O órgão antitruste irá compilar um relatório delineando a estrutura de mercado do sistema operacional e o motivo pelo qual a concorrência permaneceu estática. A comissão trabalhará com o Conselho de Concorrência do Mercado Digital do governo central, que está avançando com sua própria investigação de mercado.

Práticas consideradas anticompetitivas serão discriminadas no relatório, juntamente com possíveis violações da lei do Japão contra monopólios.

Em fevereiro, o governo implementou a Lei de Melhoria da Transparência e Equidade das Plataformas Digitais. Se os funcionários decidirem que a lei se aplica ao mercado de sistemas operacionais, os operadores de sistemas operacionais serão instruídos a enviar relatórios regulares sobre as transações ao Ministério da Economia, Comércio e Indústria.

No Japão, o iOS da Apple comanda uma participação de quase 70% entre os sistemas operacionais de smartphones, enquanto a participação do Android é de 30%. Qualquer desenvolvedor de aplicativos – sejam eles especializados em música, streaming de vídeos, e-books ou jogos para celular – precisa combinar o software com as especificações dos sistemas operacionais se quiserem aparecer em smartphones.

O Google foi acusado de dizer aos fabricantes de dispositivos para incluir seu aplicativo de busca como condição para a instalação do Android. Os consumidores que usam esses dispositivos não conseguem usar outros aplicativos de pesquisa.

A Fair Trade Commission investigará se a Apple e a Alphabet, controladora do Google, estão usando sua supremacia no mercado para controlar os aplicativos e deixar os consumidores em desvantagem.

As agências de concorrência em todo o mundo estão se movendo para remover as restrições que os gigantes da tecnologia impõem aos consumidores e desenvolvedores.

Nos EUA, a Federal Trade Commission apresentou um relatório ao Congresso em maio que afirma como os fabricantes de dispositivos móveis usam peças e adesivos que não estão disponíveis para consumidores e operadoras terceirizadas, o que vai contra a chamada legislação de direito de reparo. A FTC lançou uma investigação antitruste em julho.

O Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo antitruste contra o Google em outubro passado, citando práticas anticompetitivas no mercado de mecanismos de busca. De acordo com o processo, o Google pagou à Apple até US $ 12 bilhões por ano em troca de ser o mecanismo de busca padrão no navegador Safari. O Departamento de Justiça também critica o Google por priorizar seus próprios aplicativos no sistema operacional Android.

A União Europeia já havia punido o Google por congelar seus rivais. Em 2018, a Comissão Europeia cobrou uma multa de 4,3 bilhões de euros (US $ 5 bilhões) contra a empresa por obrigar os fabricantes de dispositivos a pré-instalar o sistema operacional Android junto com os aplicativos do Google.

A Fair Trade Commission do Japão está examinando o setor digital desde 2019. Uma investigação do mercado de serviços em nuvem foi lançada em abril. A última consulta será a quarta realizada nesta iniciativa, seguindo o mercado de e-commerce e lojas de aplicativos, publicidade digital e serviços em nuvem.

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