Processo antitruste contra o Facebook recebe sinal verde para continuar nos EUA

A acusação afirma que a empresa teria violado as leis de competição dos EUA para se tornar um monopólio das redes sociais

Mark Zuckerberg, presidente executivo do Facebook

Depois de ser rejeitado pela Justiça dos Estados Unidos em junho do ano passado, o processo antitruste da Comissão Federal de Comércio norte-americana (FTC, na sigla em inglês) contra o Facebook recebeu autorização para avançar nesta terça-feira, 11.

O caso, revelado em dezembro de 2020, havia sido suspenso por falta de evidências contra a companhia de Mark Zuckerberg. À época da rejeição, o Facebook chegou a registrar alta em suas ações na Nasdaq, o que fez a empresa atingir a marca de US$ 1 trilhão em avaliação de mercado

O juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, rejeitou nesta terça-feira o pedido do Facebook de arquivar a ação. Após afirmar em junho que a FTC tinha poucas provas em mãos, Boasberg reconheceu que a versão revisada do processo, apresentada em agosto, traz fatos e argumentos “muito mais robustos e detalhados do que antes”. O juiz alertou, porém, que a agência americana “pode enfrentar uma tarefa difícil no caminho para provar suas alegações”.

A acusação afirma que o Facebook teria violado as leis de antitruste dos Estados Unidos para se tornar um monopólio das redes sociais ao comprar rivais como o WhatsApp, por US$ 19 bilhões, e o Instagram, por US$ 1 bilhão – o caso gera apreensão em investidores porque coloca em xeque as aquisições dos dois aplicativos, o que poderia caminhar para o desmembramento da empresa.

Em resposta ao site americano The Verge, um porta-voz do Facebook afirmou que a empresa está confiante de que as evidências vão revelar a fraqueza das alegações. 

“Nossos investimentos no Instagram e no WhatsApp os transformaram no que eles são hoje. Eles têm sido bons para a concorrência e bons para as pessoas e as empresas que optam por usar nossos produtos.”

Histórico

Documentos obtidos por uma investigação do Congresso dos Estados Unidos, revelados em julho de 2020, mostram que o presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, teve a intenção de comprar o Instagram para se proteger de competição no mercado. Durante uma troca de e-mails com o diretor financeiro da empresa, David Ebersman, em 2012, Zuckerberg chega a dizer que “se eles (o Instagram) crescerem em larga escala, pode ser muito prejudicial para o Facebook”. 

“Esses negócios estão começando ainda, mas as redes estão estabelecidas e as marcas já são significativas”, disse Zuckerberg na troca de emails, em referência ao Instagram e também a outra rede social, chamada Path. “Já que nosso próprio valor é bastante agressivo e que somos vulneráveis em dispositivos móveis, estou curioso para saber se devemos considerar ir atrás de um ou dois deles. O que você acha?”, questionou Zuckerberg em uma mensagem a Ebersman. 

Em resposta, Ebersman pediu para o presidente do Facebook explicar a motivação por trás dessas possíveis aquisições — ele listou quatro possíveis razões consideradas para comprar empresas em geral e pediu a Zuckerberg sua opinião para o caso em questão. Zuckerberg respondeu que tratava-se de uma combinação de evitar competição e melhorar o Facebook.

“Há um efeito de rede em torno de produtos sociais e um número finito de diferentes mecanismos sociais para inventar. Quando alguém ganha em uma mecânica específica, é difícil para outros substituir sem fazer algo diferente”, disse o fundador do Facebook, em 2012. 

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