Cruzada conservadora censura debate sobre sexo e raça nas salas de aula dos EUA

Desde 2021, 156 projetos de lei com restrições conhecidas como ‘leis da mordaça’ foram apresentadas ou pré-aprovadas em 39 estados
Marina Gonçalves

Placas com os dizeres ‘Diga não à teoria crítica do ódio’ são usadas durante um comício em Leesburg, Virgínia, em novembro do ano passado Foto: PETE MAROVICH / NYT

Em uma escola na Flórida, uma jovem começa uma apresentação escolar falando sobre suas duas mães. Um alarme toca e uma luz vermelha se acende. A professora a incentiva a continuar a exposição, até que a própria educadora é chamada à recepção para ser repreendida. A cena faz parte de um anúncio de 30 segundos, divulgado na semana passada pela ONG Equality Florida, como um alerta sobre um futuro distópico caso uma nova lei, chamada por seus críticos de “Não diga gay”, seja promulgada no estado. De acordo com o projeto, já aprovado na Assembleia e no Senado local, educadores da Flórida seriam proibidos de abordar tópicos LGBTQ+ que não sejam considerados “adequados à idade ou apropriados para o desenvolvimento dos alunos” nas salas de aula. Os pais também teriam autoridade para tomar medidas legais contra os distritos escolares, se acreditarem que alguma escola está violando a legislação.

A polarização ideológica que tomou conta dos EUA nas últimas eleições chegou com força no ambiente escolar. De acordo com a ONG Pen America, que defende a liberdade de expressão, desde 2021, 156 projetos de lei com restrições semelhantes, conhecidas como “leis da mordaça”, foram propostas ou pré-aprovadas em 39 estados. Do total, 12 delas se tornaram lei em dez estados e 113 estão sendo debatidas em 35 dos 50 estados.

Sul mais afetado

Segundo um monitoramento da plataforma Education Week, mais de 17,7 milhões de alunos de escolas públicas, matriculados em quase 900 distritos escolares, podem ter seu aprendizado afetado pelas leis que limitam o que os professores podem ensinar sobre temas como raça, gênero e até a História do país.

— É claro que a legislação é uma tentativa explícita de tirar a influência de movimentos de esquerda, com o objetivo de situar o poder do racismo estrutural e do sexismo no centro de nossa compreensão da sociedade americana — afirma Jonathan Collins, professor de Educação da Universidade Brown, sobre o projeto de lei da Flórida. — Isso pode colocar alguns professores em posições difíceis. A realidade é que pouquíssimas escolas usam o tipo de currículo que os estados estão proibindo. As leis servem principalmente para alimentar as chamas da política partidária, estadual e nacional.

O Sul do país, onde fica a Flórida, é uma das regiões mais atingidas. Na Carolina do Sul, por exemplo, que aprovou uma das leis mais extremas, não será possível mencionar a homossexualidade nem a linguagem não binária — identidades de gênero que não são estritamente masculinas ou femininas. O professor que violar a regra pode ser sancionado ou até demitido.

Outro alvo central dos projetos apresentados é a chamada Teoria Crítica Racial, cujo significado foi distorcido e é usado por parte da direita para identificar qualquer análise que trate o racismo como um problema sistêmico nos EUA. No ambiente escolar, qualquer atividade ou matéria que enfoque a discriminação por motivos raciais pode ser barrada.

— Primeiro é preciso entender que há um longo histórico na Flórida de vários níveis de supressão política. O estado fez o mesmo, no passado, em torno do debate da Teoria Crítica Racial — explica ao GLOBO Charles H.F. Davis III, professor no Centro de Estudos do Ensino Superior da Universidade de Michigan. — A legislação coincide com uma tipo generalizado de proibição de livros em todo o Sul do país. A forma como falamos da escravidão, por exemplo, foi profundamente alterada como resultado de uma legislação no Texas, que mudou livros didáticos que circulam em todo o país. Vejo as leis como um esforço para controlar, em grande parte, como o poder opera e funciona, e revelar quem está realmente no controle.

Para Shanna Kattari, professora da Escola de Serviço Social da Universidade de Michigan, a retórica conservadora é uma resposta aos avanços progressistas nos dois mandatos de Barack Obama.

— O que sabemos olhando para a história dos direitos civis, através dos movimentos de igualdade racial, ativismo pelos direitos dos deficientes e até a crise da Aids, é que a cada poucos passos em direção a uma sociedade mais inclusiva e justa, o pêndulo vai retroceder em retaliação — diz ela. — Acredito que o ataque a políticas LGBTQ+, especialmente as direcionadas a jovens e estudantes, fazem parte desse balanço pendular em resposta a todo o terreno conquistado. Também estamos vendo isso em um nível mais amplo, com os republicanos muito mais conservadores ganhando força em áreas que nunca teríamos esperado antes.

Defensor da lei, que ainda precisa ser sancionada, o governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis — apontado como possível candidato à Casa Branca em 2024 —, disse que as escolas devem evitar temas “totalmente inapropriados” e ensinar Ciências, História, Educação Cívica.

— Os pais devem se sentar à mesa quando se trata do que está acontecendo em suas escolas — disse DeSantis em entrevista na semana passada.

Na Virgínia, o governador Glenn Youngkin, também republicano, anunciou, poucos dias após ser empossado, um e-mail para o qual os pais poderiam enviar suas reclamações sobre professores e escolas quando sentissem que seus “direitos estavam sendo violados” ou que seus filhos “não estavam sendo respeitados”.

Os pais começaram a se manifestar. Em New Hampshire, um grupo ofereceu uma recompensa de US$ 500 dólares para quem denunciasse qualquer professor violando a lei estadual, aprovada recentemente, que proíbe o debate sobre racismo e sexismo. No ano passado, pais de alunos do condado de Loudoun, o mais rico dos EUA, na Virgínia, criaram um grupo no Facebook que criticava o ensino da Teoria Racial Crítica.

Além do efeito nas famílias e alunos, especialistas alertam para o impacto entre professores, que perdem autonomia dentro das salas de aula:

— A ambiguidade dessas leis torna os professores vulneráveis, pois suas ações podem ser facilmente interpretadas como violações. Ou seja, a subjetividade das leis põe os professores em risco — diz Collins.

Êxodo de professores

Para Kattari, as mudanças também podem acabar gerando um êxodo de profissionais:

— Imagine amar seu trabalho e, de repente, ser informado de que você não pode usar o pronome que escolheu? Imagina ser informado de que você deve usar senhor ou senhora, mesmo que se identifique como não binário? — pondera. — Já temos uma enorme falta de professores nos EUA. Acho que veremos altos níveis de esgotamento e um êxodo em massa de professores LGBTQ+, negros e indígenas.

Os alunos, que já sofreram com a pandemia, também serão afetados. Por exemplo, caso seja aprovada, a lei apresentada este ano no Arizona os obrigaria a ter permissão dos pais antes de ingressar em qualquer grupo escolar “envolvendo sexualidade, gênero ou identidade de gênero”. Como resultado, estudantes gays e bissexuais que buscavam apoio dos colegas teriam que se expor primeiro em casa.

— A pandemia certamente exacerbou a crise de saúde mental como um todo. À medida que promulgamos leis que revertem os poucos direitos e espaços mais seguros que esses indivíduos têm, é provável que as taxas de depressão, ansiedade, tentativas suicidas e automutilação suicida aumentem. O provável impacto dessas políticas na saúde mental também pode acompanhá-las por toda a vida.

As leis, até agora, têm como alvo as escolas primárias e secundárias do país, mas a Pen America alerta que este ano, as mordaças educacionais estão sendo direcionadas também entre faculdades e universidades, do país. Até o fim de janeiro, havia 38 projetos de lei focados no ensino superior em análise em 20 estados.

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