Decisão de juiz da ITC pode barrar a venda de Apple Watches nos EUA

Um juiz da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) emitiu, no começo desta semana, uma conclusão inicial que coloca a Apple como culpada pela violação de patentes relacionadas à função de eletrocardiograma (ECG) do Apple Watch. A decisão faz parte de uma ação aberta em abril de 2021 pela empresa AliveCor, que alega deter o direitos da tecnologia.

De acordo com o AppleInsider, após emitir sua decisão, o juiz Cameron Elliot recomendou que a ITC revisasse o caso — o qual cita, mais especificamente, duas patentes da AliveCor. Caso o órgão como um todo também chegue à mesma conclusão de Elliot, é possível que a importação de novos Apple Watches para os EUA seja barrada.

A ação em questão contempla todos os relógios lançados pela Maçã desde o Apple Watch Series 4, o primeiro a contar com sensores capazes de realizar um eletrocardiograma (com exceção do SE, que não tem o recurso).

Priya Abani, CEO1 da AliveCor, comemorou a decisão do magistrado em um comunicado à imprensa:

A decisão de hoje é uma forte validação de nossa propriedade intelectual e ressalta que as patentes são importantes e que mesmo uma empresa influente como a Apple não pode simplesmente violá-las para sufocar a inovação. Desde o início, nosso foco tem estado em nossos clientes e em fornecer a eles ótimas opções para ajudar a monitorar sua saúde cardíaca, incluindo a KardiaBand, o primeiro acessório de dispositivo de ECG aprovado pela FDA para o Apple Watch.

Mais recentemente, a AliveCor acusou a Apple de alterar as diretrizes da App Store para impedir o funcionamento de sua pulseira inteligente, a KardiaBand, nas versões mais recentes do watchOS. Além disso, a Maçã também teria alterado seu algoritmo para barrar que outros apps de saúde acessem informações do ECG.

A ITC marcou a divulgação de sua decisão para o dia 26 de outubro. A Apple ainda não comentou o assunto.

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