Ketanji Brown Jackson toma posse como 1ª juíza negra da Suprema Corte dos EUA

Entrada de magistrada nomeada por Biden não altera maioria conservadora na mais alta instância da Justiça americana
Rafael Balago

Foto: Cameron Smith/Official White House/Flickr

WASHINGTON – Ketanji Brown Jackson se tornou, nesta quinta (30), a primeira juíza negra a integrar a Suprema Corte dos Estados Unidos em 233 anos de história da instituição.

Jackson, 51, fez o juramento e foi empossada no cargo por volta das 12h (13h em Brasília). Ela jurou defender a Constituição dos EUA e administrar a Justiça de modo impessoal e imparcial, e não discursou no evento, que durou poucos minutos e foi realizado dentro da Suprema Corte. A magistrada terá um mandato vitalício, assim como os outros oito integrantes do tribunal

Sua nomeação foi feita pelo presidente Joe Biden em fevereiro e ela foi aprovada pelo Senado em abril. Nas sabatinas, foi bastante pressionada e chegou a chorar ao receber elogios por sua trajetória.

A juíza Ketanji Brown Jackson, durante reunião no Congresso, em abril – Michael A. McCoy – 4.abr.2022/Reuters

Sua entrada, no entanto, não altera a divisão atual da Corte, que tem maioria de seis juízes conservadores e três de posição mais liberal. Ela entrou no lugar de Stephen Breyer, 83, que se aposentou.

Breyer deixou o cargo ao final do período de trabalho de 2021-2022, em que a Suprema Corte tomou várias decisões que agradaram aos conservadores, como retirar restrições ao porte de armas e retirar o direito constitucional ao aborto, revertendo uma decisão da própria corte tomada há quase 50 anos.

Entre as últimas decisões, o tribunal concluiu nesta quinta que a EPA (agência federal de proteção ambiental) não tem poder para limitar as emissões de poluentes em usinas de produção de energia. O colegiado entendeu que apenas o Congresso, ou as próprias usinas, podem impor esses limites. Com isso, o governo Biden terá menos ferramentas para combater o aumento da poluição e, consequentemente, as mudanças climáticas.

Ketanji Brown Jackson faz juramento para assumir o cargo na Suprema Corte, com a mão sobre a bíblia, segurada por seu marido, Patrick Johnson, e de frente para o juiz John Roberts, presidente do tribunal – Reprodução/Reuters

Em outra decisão deste último dia de trabalho, os juízes deram aval para que o governo Biden encerre o programa que fazia com que imigrantes em busca de asilo nos EUA tivessem de esperar a resposta no México, em abrigos geralmente superlotados. O programa foi criado pelo ex-presidente Donald Trump, em 2019. Biden tentou acabar com o programa, mas autoridades do Texas entraram na Justiça para manter a iniciativa em vigor.

A Suprema Corte dá a última palavra sobre questões jurídicas nos EUA e tem poder para decidir quais casos deseja analisar. A lista de próximos temas deve ser divulgada até outubro, quando começa um novo período de trabalho.

Nesta quinta, o tribunal antecipou que analisará um caso sobre a realização das eleições no país. Dependendo da decisão, autoridades estaduais poderão ter mais poder para mudar as regras do sistema de votação. Isso abriria espaço para manobras como dificultar o acesso ao voto ou redistribuir os distritos eleitorais para favorecer um partido. As mudanças podem afetar a eleição presidencial de 2024.

A nova integrante da Suprema Corte nasceu em Washington, em 1970, filha de um advogado e de uma diretora de escola. Seus pais estudaram em escolas segregadas, no sul dos EUA, nas quais alunos brancos e negros deveriam ir a instituições diferentes. Depois, eles cursaram universidades voltadas para negros e começaram a carreira como professores na rede pública de Miami.

Jackson cresceu em Miami, destacando-se em torneios de debate e oratória, e estudou direito em Harvard. Após se formar, foi assistente de alguns juízes, incluindo Breyer, que agora se aposenta. Nos anos 2000, alternou períodos como advogada e defensora pública, em que atendia pessoas sem dinheiro.

Em 2009, foi indicada por Obama para a vice-presidência do órgão responsável por definir as bases para sentenças federais. Durante seu mandato, o departamento recomendou a redução nas penas para crimes ligados ao porte de drogas. Depois, passou pela Corte de Apelações do Distrito de Columbia, onde analisou casos envolvendo atos da Presidência.

A nova juíza é apenas a terceira pessoa negra a ser nomeada para a Suprema Corte. O primeiro foi Thurgood Marshall, indicado em 1967 —​ele se aposentou em 1991 e morreu em 1993. O segundo é Clarence Thomas, no cargo desde 1991.

Entre as mulheres, a primeira a chegar ao posto foi Sandra O’Connor, em 1981. Desde então, outras quatro já passaram pela corte. Com a vinda de Jackson, a corte terá quase uma paridade entre gêneros, com cinco homens e quatro mulheres, pela primeira vez.


QUEM É QUEM NA SUPREMA CORTE

Foto de abril de 2021 mostra a composição da corte que mudará com a aposentadoria de Stephen Breyer. No alto: Sentados, a partir da esq., Samuel Alito, Clarence Thomas, John Roberts, Stephen Breyer e Sonia Sotomayor; no alto, a partir da esq., Brett Kavanaugh, Elena Kagan, Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett
Foto de abril de 2021 mostra a composição da corte que mudará com a aposentadoria de Stephen Breyer. No alto: Sentados, a partir da esq., Sa Erin Schaff – 22.abr.21/Pool/AFP

Ala conservadora

Jonh Roberts, 67
Indicado por George W. Bush em 2005. Ainda que seja considerado conservador, o atual presidente da Corte às vezes atua de forma moderada

Clarence Thomas, 73
Indicado por George Bush em 1991

Samuel Alito, 71
Indicado por George W. Bush em 2006

Neil Gorsuch, 54
Indicado por Donald Trump em 2017

Brett Kavanaugh, 57
Indicado por Trump em 2018

Amy Coney Barrett, 50
Indicada por Trump em 2020

Ala progressista

Sonia Sotomayor, 67
Indicada por Barack Obama em 2009

Elena Kagan, 61
Indicada por Obama em 2010​

Ketanji Brown Jackson, 51
Indicada por Joe Biden em 2022

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