UE aprova texto de projeto lei que pode beneficiar empresas de mídia

Polêmica, revisão da lei de direitos autorais pode obrigar gigantes de tecnologia a pagarem por reprodução de notícias e conteúdo de terceiros
Por Mariana Lima – O Estado de S. Paulo

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Texto de lei aprovado pelo parlamento da União Europeia só será decidido em janeiro de 2019

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira,12, o texto do projeto de lei que vai atualizar as regras de direitos autorais para países pertencentes ao bloco – que inclui dois artigos polêmicos, um referente a pagamentos de conteúdos de empresas de mídia e entretenimento e outro sobre proteção de obras reproduzidas na web. A decisão final sobre a legislação, no entanto, só virá em janeiro de 2019.

Com as mudanças, as companhias de mídia passariam a ter o direito de exigir pagamentos de empresas de tecnologia quando trechos de notícias e outros conteúdos forem publicados em suas plataformas, como redes sociais, por exemplo. Além disso, os membros do parlamento decidiram, por 438 votos a 226, pela criação de regras que tornem empresas de tecnologia proativas no combate à violação de direitos autorais.

Mídia. O projeto dá a donos de jornais, gravadoras e produtoras de cinema o direito de exigir pagamento por compartilhamento de trechos de suas propriedades em plataforma de terceiros. A decisão afetaria diretamente Facebook e Google, que hoje reproduzem parte de reportagens e outros conteúdos, sem pagar nada por isso.

O projeto de lei não especifica a forma de ressarcimento, mas a expectativa é que as empresas de tecnologia desenvolvam ferramentas para facilitar o processo de cobrança e pagamento. Para Carlos Liguori, especialista em direitos autorais e coordenador de projetos em Inovação em Direito na Fundação Getulio Vargas (FGV), o artigo foi criado para apaziguar os nervos dos empresários de mídia. No entanto, segundo ele, essa pode não ser a melhor estratégia.

O especialista acredita ser possível que empresas como o Facebook criem estratégias para que companhias de mídia se sintam desestimuladas a compartilhar seu conteúdo na plataforma, numa tentativa de evitar o novo gasto. “Do jeito que foi criado, o texto pode contribuir para aumentar a propagação de notícias falsas”.

Proteção de obras. A nova lei deverá substituir a legislação vigente, criada em 2001, e que já atribuía algumas responsabilidades ao setor de tecnologia, como a obrigatoriedade de retirar do ar obras veiculadas sem autorização do detentor do direito autoral, quando este se queixar.

Outro artigo polêmico do projeto de lei obriga as empresas a fiscalizarem se arquivos enviados a suas plataformas ferem direitos autorais. Assim, antes de permitir a publicação de um vídeo no YouTube, por exemplo, a plataforma do Google teria de se certificar se este não inclui parte de um outro conteúdo protegido pela lei.

Segundo Mariana Valente, diretora geral do InternetLab, a proibição pode ir além de uma disputa entre empresas, afetando diretamente a liberdade de expressão dos cidadãos. “O processo de verificação automatizado é muito ineficiente e muitos produtores de conteúdo (na internet) podem ser lesados com isso.”

Para entrar em vigor, a nova lei precisará ainda do aval de membros da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia, que já se mostraram favoráveis às mudanças. Caso a lei seja aprovada, é provável que cada país ganhe alguns meses para se adequar às novas exigências da lei.

Brasil. Especialistas ouvidos pelo Estado acreditam que a nova legislação sobre direitos autorais da União Europeia pode reanimar a discussão sobre a atualização da lei brasileira, que é de 1998.

“A nossa lei de direitos autorais está desatualizada porque não foi preparada para a era digital”, diz Eduardo Magrani, coordenador da área de Direito e Tecnologia do ITS-Rio.

Outro fator que eleva a expectativa do debate é o fato de o Brasil costumar replicar as mudanças europeias. “Nossa lei do setor foi inspirada na legislação europeia”, diz Mariana Valente, diretora do InternetLab. “É natural que comecemos a debater aqui.”

Esta não seria a primeira vez que o Brasil se espelha na legislação europeia para se atualizar. Válida desde o começo do ano, a lei de proteção de dados pessoais da União Europeia foi fonte de inspiração da Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em agosto por Michel Temer.

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Acusado de assédio, presidente da CBS renuncia ao cargo

Les Moonves, à frente da emissora americana desde 2003, foi alvo de duas reportagens da revista ‘New Yorker’; casos começaram nos anos 1980 e seguiram até o início dos anos 2000

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Ex-presidente executivo da CBS, Les Moonves estava no cargo desde 2003

O presidente executivo e do conselho da emissora norte-americana CBS, Les Moonves, renunciou aos seus cargos nesta segunda-feira, 10. Moonves deixa os postos após uma sequência de acusações de assédio sexual, publicadas por reportagens da revista New Yorker, feitas por pelo menos uma dúzia de mulheres. As denúncias abrangem o período entre as décadas de 1980 e o início dos anos 2000 – em resposta à revista, Moonves disse que reconhecia três dos relacionamentos, mas que todos foram consensuais.

Segundo fontes da agência de notícias Reuters, Moonves e acionistas da empresa chegaram a um acordo durante o último final de semana – os detalhes serão revelados ao longo desta segunda-feira, mas incluem doações ao movimento #MeToo, que surgiu no ano passado após denúncias a outro magnata da mídia e do entretenimento, Harvey Weinstein, da The Weinstein Company.

De acordo com a Reuters, Moonves pode acabar saindo sem nada da empresa, que vai destinar um pacote de US$ 100 milhões para lidar com possíveis processos. Diretor de operações da emissora, Joe Ianiello vai assumir o cargo de presidente executivo de forma interina, enquanto o conselho buscará um substituto em definitivo para Moonves.

Netflix e outros serviços de streaming podem ser legalmente obrigados a produzir conteúdo na Europa

UE-da.jpg_640x640A cruzada da Europa para domar a indústria de tecnologia segue em frente. O próximo passo são as regulações que exigem que serviços de streaming, como a Netflix e o Prime Video, da Amazon, tenham pelo menos 30% de conteúdo local. Uma votação está marcada para acontecer em dezembro.

O relacionamento antagônico da União Europeia com a Netflix esteve até agora limitado à recusa da empresa em lançar seus filmes em cinemas. Agora, os legisladores da UE querem definir o que ela vai transmitir nas salas das pessoas.

A Diretiva de Serviços de Comunicação Social Audiovisual (AVMSD) definiu diversas mudanças nas regras para plataformas de streaming. A maior delas é a exigência que o conteúdo feito na Europa corresponda a no mínimo 30% do que é ofertado no catálogo. Cada um dos países-membros pode aumentar esse patamar para 40%.

Deixando um pouco a Europa de lado, no Brasil, já houve discussões sobre uma cota mínima de conteúdo nacional em serviços de streaming. No entanto, o governo desistiu de tocar em frente e preferiu se concentrar na cobrança de impostos das plataformas.

Roberto Viola, diretor-geral do departamento de comunicações em rede, conteúdo e tecnologia, disse à Variety que a votação de dezembro quase certamente irá formalizar as novas regras. “Nós só precisamos do voto final, mas é meramente uma formalidade”, declarou.

Ele também contou que um relatório avaliando a porcentagem de conteúdo europeu já presente nas maiores plataformas será publicado em outubro para ajudar a determinar o tamanho da lacuna a ser preenchida. Segundo Viola, a Netflix já está perto de preencher a cota.

Uma versão revisada do AVMSD foi garantida por um acordo político preliminar em abril. Além das cotas de conteúdo, as regras vão também abrandar algumas restrições sobre a quantidade de propaganda que uma plataforma pode transmitir durante um dia e vão acrescentar algumas exigências para proteger menores de idade de “conteúdo perigoso”.

As empresas que usam conteúdo gerado por usuários não estão excluídas das regulamentações. Certamente será mais difícil fiscalizar em casos assim, mas todos os sites que oferecem conteúdo audiovisual como “uma funcionalidade essencial do serviço” serão obrigados a seguir as novas regras. Resta saber como sites como o YouTube serão monitorados.

Além disso, há obrigações adicionais para criar um “mecanismo transparente, fácil de usar e efetivo para que os usuários possam sinalizar ou reportar conteúdos”.

O Gizmodo procurou a Netflix e a Amazon para perguntar a opinião deles sobre a nova legislação da UE, mas ainda não recebeu uma resposta.

Sempre que uma legislação vasta é aplicada a empresas online, há a chance de que elas simplesmente decidam seguir as regras do outro lado da fronteira como uma maneira de minimizar custos e dores de cabeça administrativas.

Não há indícios disso nessa situação, mas a exigência para que certa quantidade de programação seja feita dentro das fronteiras de um país pode acabar com o dinheiro destinado a produções indo parar em regiões não planejadas.

Uma grande reforma nas leis de direitos autorais da União Europeia está sendo discutida e deve ser levada à votação na semana que vem. Críticos alertaram que sua abordagem equivocada iria aumentar o poder de pseudo-monopólios e matar práticas de fair use, essenciais para a produção de tudo, de enciclopédias online a memes.

Usuários fora da UE podem não sentir um efeito significativo dessas novas cotas de conteúdo, mas a diretiva de direitos autorais é tão transformadora para o status quo que é difícil que ela não tenha repercussões pelo mundo todo. []

[Variety]

Parceria entre The New York Post e Supreme esgotam tiragem do jornal em tempo recorde

Com cópias esgotadas antes das sete horas, ação marca o lançamento da pré-coleção de Outono/Inverno da marca que virou a queridinha dos jovens
Por Soraia Alves

Sem título.jpgA edição dessa segunda-feira do The New York Post não trouxe nenhuma manchete especial, nem notícias em destaque. A capa totalmente branca trazia somente o símbolo da marca Supreme estampado.

Segundo o CEO e editor Jesse Angelo do jornal, essa é a primeira vez que o Post faz esse tipo de ação. A data foi estrategicamente pensada para anunciar o lançamento da pré-coleção de Outono/Inverno da Supreme, marca que se tornou icônica entre os jovens (e que aparece em quase todos os looks da série de vídeos “Quanto Custa o Outfit”)

A ação não poderia ter um resultado melhor: as cópias do jornal esgotaram nas bancas de Nova York. Segundo o jornal, são impressas 421.068 cópias diárias, mas cópias adicionais foram impressas no dia – embora o número extra não tenha sido informado.

Vale ressaltar que a ideia da ação veio da Supreme, que procurou o Post em abril desse ano a fim de criar um projeto inovador. A ideia é que além de gerar buzz e renda pelas vendas (necessária para o jornal), os jovens que compraram o jornal por conta da capa de hoje tenha lido o conteúdo do material, e voltem a comprá-lo com regularidade.

Além da publicação, a Supreme gravou o processo de impressão do jornal.

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New York Post on newsstands now 📹 @seanvegezzi

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“Estamos sempre tentando fazer coisas que serão lembradas”, disse Angelo. “Se a reação que estamos vendo nas bancas for uma indicação, isso não será esquecido.”

Em algumas bancas, as cópias do jornal acabaram antes das sete da manhã.

Executiva Campbel Brown do Facebook foi ouvida dizendo que Zuckerberg “não se importa” com a mídia

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Campbell Brown || Créditos: Getty Images

Mark Zuckerberg não está nem aí para as empresas de mídia que usam o Facebook para promover seu conteúdo, e isso de acordo com uma das principais subordinadas dele. Segundo o jornal australiano “The Australian”, a executiva Campbel Brown – que é a diretora de parcerias jornalísticas do Facebook – foi ouvida dizendo recentemente durante uma reunião a portas fechadas com publishers de todo o mundo que seu chefe “não se importa com eles” e os orientou a nem pensar em trocar o site de relacionamentos por qualquer outra plataforma, caso contrário ela irá apenas “segurar suas mãos como as de um paciente terminal em seus últimos momentos”.

O comentário foi prontamente negado por representantes do Facebook e de Campbell, mas o “The Australian” – que é o maior e mais respeitado jornal da Austrália – garante que pelo menos cinco testemunhas presentes na tal reunião corroboraram o alerta em tom de ameaça. O Facebook está sob fogo cruzado de parte da imprensa desde o começo do ano, quando mudou seu algoritmo a fim de dar mais ênfase aos posts de usuários comuns e numa tentativa de combater as “fake news”. A estratégia também foi vista como uma forma de forçar as grandes companhias de mídia a pagarem por um acesso mais amplo aos usuários. [Anderson Antunes]

Dono da falida “Interview”, Peter Brant lucra milhões ao comprar a própria revista. Entenda!

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Peter Brant

Depois de anunciar o encerramento de suas atividades em maio citando dificuldades financeiras, a revista “Interview” se prepara para ser relançada com força total em setembro A publicação fundada por Andy Warhol e John Wilcock em 1969 voltará às bancas em um edição especial que terá a modelo transgênero Hari Nef na capa, clicada pela dupla Inez van Lamsweerde e Vinoodh Matadin.

Mas isso, é claro, se Peter Brant – o atual dono da revista – conseguir levar adiante um plano mirabolante que bolou para escapar dos credores. Com mais de US$ 3,3 milhões (R$ 12,7 milhões) devidos na praça, a “Interview” teve sua massa falida vendida e comprada pelo próprio empresário, que no fim das contas vai lucrar pelo menos US$ 1,5 milhão (R$ 5,8 milhões) com o negócio.

A manobra não é ilegal, mas está gerando polêmica no mundo editorial dos Estados Unidos por ser atípica ao mesmo tempo que envolve nomes tão graúdos. Principalmente entre os colaboradores que prestaram serviços para Brant durante anos e ainda não receberam os salários atrasados que lhes são devidos. Só o diretor editorial Fabien Baron teria US$ 600 mil (R$ 2,3 milhões) para acertar com o ex-patrão.

Há tempos que Brant tenta vender a “Interview”, porém ainda não encontrou nenhum interessado disposto a pagar os US$ 10 milhões (R$ 38,5 milhões) que pede para fechar o negócio. Mas no fim a falência veio bem a calhar para ele, que diante da situação acabou encontrando mais flexibilidade para continuar evitando os credores e colocar a mão no bolso. Até quando esse malabarismo vai durar, ninguém sabe dizer. [Anderson Antunes]

Fim do jornalismo? The New York Times divulga lucro de US$ 24 milhões graças aos assinantes digitais

Outro acerto do NYT é o investimento no podcast The Daily, que provou ser uma ferramenta de sucesso para atrair um público mais jovem para o site.

A próxima aposta da companhia para aumentar o engajamento no site é The Weekly, um programa de TV em parceria com FX e Hulu. Espera-se que o programa tenha um impacto semelhante ao podcast, levando novos públicos para o site, gerando receitas substanciais e apoiando o engajamento e a assinatura digital.